Mossoró: acordo judicial com MPRN garante retorno à aula 100% presencial

No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, no próximo domingo (21), os candidatos farão, além das...

Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas...

Suspensos prazos no TRT/RN e TRE/RN em virtude das eleições da OAB/RN

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região publicou dois Atos Conjuntos que suspendem os prazos nos dias...

Lei de São Gonçalo do Amarante que previa renuncia fiscal para aplicação na cultura é declarada inconstitucional

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014, do Município de...

Dupla que roubou família em Neópolis é condenada

A 8ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de roubarem o veículo e os celulares de uma família...

Projeção da inflação pelo mercado financeiro é elevada e deve chegar a 9,77%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do...

Suspensa portaria que proíbe demissão por falta de vacina

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (12) a vigência de dispositivos da...

Pix completa um ano com nova funcionalidade de devolução

No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em...

TST nega reconhecimento de vinculo empregatício a motorista de aplciativo