Câmara Criminal do TJ/RN entende que não houve calúnia em postagem crítica

Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa Processos Jurisprudência ...

Pesquisa aponta Natal como único destino brasileiro entre os dez mais em alta no mundo

Em terras brasileiras, há uma cidade chamada Natal que atrai a atenção de viajantes do mundo inteiro. Agora em 2022,...

STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil

Um brasileiro residente no exterior com passagem aérea comprada para o Brasil teve negada a análise do seu pedido para...

Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do valor correspondente ao FGTS diretamente na conta...

Perda de imóvel usado em traficância é debatida em julgamento pela Câmara Criminal

À semelhança das demais restrições aos direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal, o confisco de bens utilizados na prática do...

Verbas de natureza temporária de servidores municipais de Mossoró não devem ter descontos previdenciários

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) pediu pela modificação da sentença de 1ª Instância, que determinou...

Justiça condena seis acusados por tentativa de explosão de caixa eletrônico em Baía Formosa

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, condenou seis integrantes de um...

Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação

janeiro 20, 2022

O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do presidente Jair Bolsonaro pendentes de votação. Para rejeitar um veto...

Ministro Lewandowski pede informações a estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes

janeiro 20, 2022