STF fixa tese sobre incidência de PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral (Tema 1024) referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...
Médicos do Estado entram em greve
Médicos ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) decidiram decretar greve em assembleia realizada na noite...
Polícia Civil do RN participa de Operação “Mercador de Ilusões” e cumpre mandado na zona oeste de Natal
Policiais civis do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR - LD), da Polícia Civil do...
TSE arquiva consulta sobre redução do preço de combustível em ano eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (22), arquivou consulta formulada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que...
Inscrições para todos os públicos para o Circuito Sesc de Corridas estão abertas a partir desta quarta-feira (23)
Os competidores interessados em participar do Circuito Sesc de Corridas, etapa Natal, podem se inscrever a partir desta quarta-feira, 23,...
STF decide que entidades religiosas que prestam assistência social podem ter imunidade tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas podem se beneficiar da imunidade tributária conferida às instituições de assistência...
TCE/RN determina que Detran regularize contrato no serviço de habilitação
O Tribunal de Contas do Estado, em julgamento realizado pela Segunda Câmara, nesta terça-feira (22/03), concedeu medida cautelar determinando ao...
STJ condena ex-procurador Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador da...
Relação jurídica com imóvel define responsabilidade pelo pagamento de obrigações condominiais
A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, após o julgamento de um agravo de instrumento, que envolveu um morador e os...
Decisão declara inconstitucionalidade em artigo de lei sobre contratação temporária
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como inconstitucional o artigo 2º, parágrafo 1º, incisos III, V, VII da Lei n.º...
