Eleições 2022: TSE e WhatsApp discutem medidas para enfrentamento da desinformação

A Prefeitura de Natal está com dez salas exclusivas de vacinação para o público infantil, a partir de 5 anos...

Ministro Alexandre de Moraes marca para esta sexta (28) depoimento de Bolsonaro no inquérito sobre vazamento de dados sigilosos do TSE

Ministro Alexandre de Moraes marca para esta sexta (28) depoimento Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa ...

Município de Natal deve seguir Decreto Estadual e observar exigência de comprovante vacinal

O Município de Natal deverá observar o cumprimento do artigo 5º do Decreto Estadual nº 31.265/2022, assim como os estabelecimentos...

Justiça condena homem por roubo de celulares em ônibus na Zona Norte

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado pelo Ministério Público Estadual de roubar celulares de passageiros de...

Desembargador julga improcedente pedido de PM para desobrigar apresentação de passaporte vacinal

Ao apreciar pedido, formulado por um sargento da Polícia Militar em Mandado de Segurança, para declarar a ilegalidade da exigência...

Fato ou Boato: eleitor sem biometria não será impedido de votar em 2022

Mais uma afirmação falsa envolvendo o processo eleitoral brasileiro vem ganhando força nas redes sociais. Desta vez, o boato diz...

MPF defende no STF que acordo de não persecução penal só pode ser firmado até o recebimento da denúncia

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o acordo de não persecução...

Corte Eleitoral divulga tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e TV para o 1º semestre de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre...

Decisão que negava direito a 30% de honorários advocatícios de profissional é revertida pelo TRT/RN