Juiz potiguar cria Teoria Jurídica da Cidadania reconhecida por banca internacional
É difícil imaginar uma ligação em comum entre figuras emblemáticas como Madonna, João Paulo II e Albert Einstein. Mas por...
TCU define que saúde não poderá prorrogar contratos de transporte e armazenagem das vacinas Pfizer
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, representação da empresa Andreani...
Juros de mora relativos a diferenças de aluguéis vencidos devem incidir desde a intimação dos executados
No âmbito da ação renovatória, inexistindo prazo fixado na sentença para a quitação das diferenças dos aluguéis vencidos, os respectivos...
Doze planos de saúde têm comercialização suspensa a partir de hoje
Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir de hoje (22). A decisão foi tomada pela...
Zerados impostos sobre importação do etanol e seis alimentos
Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a...
Planta Natal dá início a ação planejada de revegetação da capital
Plantar agora para tornar a cidade de Natal mais verde para as gerações futuras. Dessa forma o prefeito Álvaro Dias...
Declarada inconstitucional lei de Mossoró que permitia a contratação temporária de agentes de saúde
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, da...
Por não pagar dívida contraída em cartão de funcionária, empregadora é condenada pela Justiça
A Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou uma mulher ao pagamento de danos materiais no valor de R$...
Em Mossoró, empresa fornecedora de gás é condenada por negativar consumidor de forma indevida
A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa que presta serviço de distribuição de gás ao pagamento...
Sesc RN está com seleção aberta para mediadores de projetos culturais
O Serviço Social do Comércio (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, está com dois editais abertos para a contratação de...
