Eleitor que não votou nas Eleições 2020 não sofrerá consequências
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os...
Justiça determina que Idema apresente mapeamento do rio Pitimbu
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) terá que apresentar à Justiça o...
Mossoró: MPRN move ação para garantir transporte para estudantes das redes municipal e estadual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró...
Leilão do TRT-RN tem 119 alianças, um shopping e hotel de 14 milhões
O primeiro leilão virtual de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) será realizado pela empresa MN Leilão,...
Validação de projeto de lei sem nova apreciação do legislativo é inconstitucional
O Pleno do TJRN acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça, diante dos artigos 5°,...
BC diz que 2022 deve fechar com inflação de 7,1%
O Banco Central (BC) elevou a estimativa de inflação para este ano. A revisão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor...
PGR pede abertura de inquérito para investigar ministro da Educação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar...
Senado aprova política nacional de fomento à cultura
O Senado aprovou hoje (23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com...
STF valida mudança na Lei Maria da Penha que autoriza delegados e policiais a concederem medidas protetivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que,...
Unidade móvel de turismo e hotelaria do Senac/RN chega ao município de Assú com capacitação gratuita
O Senac RN inaugura, na próxima segunda-feira (28), às 18h30, a Unidade Móvel de Turismo e Hotelaria na cidade de Assú,...
