Neste ano, o Tribunal da Cidadania renovará o seu compromisso constitucional como corte de precedentes, buscando oferecer uniformidade e segurança...
Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa Processos Jurisprudência ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na última terça-feira (25) a primeira sessão plenária do ano. Na sessão,...
Uma sessão solene marcada para esta quarta-feira (2) dará início ao ano legislativo no Congresso Nacional. A sessão será realizada...
Partidos, candidatas e candidatos que pretendem participar das Eleições Gerais de 2022, programadas para o dia 2 de outubro, devem...
Ao apreciar apelação cível da Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, o entendimento de tribunais superiores, quanto a não realização de uma...
Pesquisas apontam que 75% dos brasileiros não falam sobre morte no dia a dia, por considerarem o assunto desagradável, associando...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. "É com satisfação que anunciamos...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quinta-feira (27) edição atualizada do guia prático de classificação indicativa.A nova versão atualiza...
