O procurador-geral da República Augusto Aras pediu hoje (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove...

O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para...

A Câmara Criminal do TJRN deu provimento a um recurso, movido pela defesa de uma diretora, uma professora readaptada e...

Mais do mesmo. Essa foi a impressão que a Associação de Delegados de Polícia Civil (AdepolRN) teve da proposta apresentada...

Na última sexta-feira (18), a Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), finalizou a segunda etapa de...

Quase 100 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras,...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta...

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Petrobras, entendeu que o reconhecimento da...

Em sessão solene, o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22), a...