Álvaro Dias lança Plano Diretor de Tecnologia da Informação e empossa Conselho de C&T
Os desafios do mundo atual exigem dos gestores das grandes cidades ações ágeis, eficientes, econômicas e dinâmicas que ajudem a...
Câmara aprova MP que cria Programa Internet Brasil
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A...
Lei municipal que garante assistência judiciária gratuita em Pau dos Ferros é constitucional, diz TJ/RN
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, julgou improcedente uma Ação Direta para declarar a constitucionalidade dos arts. 3°, VII,...
Concursos públicos no país somam 26,9 mil vagas abertas em editais
Atualmente estão disponíveis mais de 26,9 mil vagas abertas em concursos públicos e processos seletivos em diferentes cargos. Há oportunidades para diferentes áreas...
Testamento: instrumento jurídico pode proteger a harmonia familiar no momento difícil da morte de um ente
O falecimento de um ente querido é um momento sensível, que gera providência e desdobramentos sobre os quais as pessoas...
MPF quer explicações do iFood após notícia sobre financiamento de campanha contra entregadores
O Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos ao iFood e a duas agências de comunicação responsáveis por uma campanha velada...
STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial com fundamento na exposição ao perigo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição...
Câmara aprova texto-base de MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede pública
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa...
Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul...
Natal antecipa vacinação contra Influenza e Sarampo para novo público
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) antecipa a partir desta terça-feira (19), a vacinação do público de crianças...
