Partidos questionam lei que autoriza municípios a definirem áreas de prevenção permanentes em zonas urbanas
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade...
Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva
Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão, "a teoria do substancial adimplemento visa a impedir o uso desequilibrado do direito...
Por não fornecer dinheiro para troco a cobrador de ônibus empresa é condenada
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Transflor Ltda a pagar indenização...
Homem é condenado por roubos de veículos em Petrópolis
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado pelo Ministério Público Estadual de cometer os crimes de Roubo,...
Empresas de Varejo de Telecomunicações obtêm decisão favorável à manutenção de benefício fiscal no STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, nesta data, o Recurso Especial n. 1.988.364/RN, que trata da ilegalidade...
Calendário do FGTS emergencial 2022: veja datas de liberação por mês de nascimento
A Caixa Econômica Federal dá início nesta quarta-feira ao calendário de pagamentos do saque emergencial do FGTS em 2022. A partir de 20 de abril...
Declaração do Imposto de renda poderá ser entregue até 31 de maio
Os contribuintes precisam ficar atentos com o prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda de 2022. Quem perder...
Prouni: selecionados em lista de espera devem comprovar dados
Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) no...
Casos de dengue em todo o país aumentam 95% em relação a 2021
O número de casos prováveis de dengue, em todo o país, quase dobrou desde o começo do ano comparado ao mesmo período...
Efeitos dos cancelamentos de títulos decorrentes de revisão do eleitorado são suspensos pelo TSE
Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que suspende, para as...
