É de cinco dias corridos o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus sobre matéria cível
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas...
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A Receita Federal anunciou hoje (24) algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR)...
Instituição referência em educação profissional, há 22 anos, o Senac oferta cursos de idiomas. Em média, anualmente, são matriculados seis...
O Partido Verde (PV) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 947 no Supremo Tribunal Federal (STF), em...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, em nome...
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o qual já definiu que,...
Os colaboradores da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) terão acesso aos cursos do Senac RN de forma...
A leitura do relatório final da CPI da Arena das Dunas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi...
Em pronunciamento após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22), o ministro Edson Fachin fez...
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