Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define Quinta Turma do STJ

Em constante atenção ao compromisso de proporcionar inovações que garantam a segurança e a confiabilidade das eleições, além de fortalecer...

Partidos definem nominatas federais no RN

Faltando pouco mais de cinco meses para as eleições gerais de 2022, a maioria dos partidos políticos no Rio Grande...

Supremo acolhe recurso do MPF e suspende prazo prescricional de processos que tratam da nova Lei de Improbidade

Acolhendo recurso do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão...

Padrão de resposta preliminar da 2ª fase do 34º Exame de Ordem é divulgado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (24), o padrão de...

Acusado por roubos cometidos em sequência em bairros de Natal é condenado pela Justiça

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a nove anos e oito meses de reclusão por...

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Concursos públicos no país somam 26,9 mil vagas abertas em editais

Atualmente estão disponíveis mais de 26,9 mil vagas abertas em concursos públicos e processos seletivos em diferentes cargos. Há oportunidades para diferentes áreas de...

INSS começa a pagar hoje décimo terceiro antecipado

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6...

Inquérito do caso Covaxin é arquivado pelo STF