Câmara Criminal do TJ/RN mantém decisão da Central de Flagrantes em prisões por tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJRN manteve a custódia preventiva de um homem, preso por tráfico de drogas e que foi...
Homem que sequestrou filhos de gerente de banco para extorquir mais de R$ 200 mil é condenado
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do Poder Judiciário potiguar, condenou um homem acusado da...
Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil,...
Operação da PF combate abuso e exploração sexual e prende empresário em Natal
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (17/2), em Natal e região metropolitana, a Operação Maximus, com o objetivo...
Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu nesta quinta-feira (17) a última sessão plenária de...
É válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial, decide Sexta Turma
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pedido feito pelo Ministério Público –...
Supremo considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga
Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que limitam...
Trabalhadora que não recebeu salários após licença médica ganha ação contra ex-empregadora
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. a...
Vara Criminal de Goianinha condena acusados de tentativa de roubo
A Vara Única da comarca de Goianinha condenou três homens por tentativa de roubo com uso de arma de fogo,...
Congresso promulga nesta quinta emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU
Será promulgada nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...
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