Transferência de R$ 7,7 bi da Petrobras a estados e municípios é aprovada
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões, arrecadados...
STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental...
Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis...
STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais
Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do...
Em ação relatada por ministro potiguar, STJ decide que Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente submetido...
MPF no RN recomenda Agência Nacional de Saúde cobre da Unimed a oferta do devido atendimento a crianças com autismo vinculadas ao plano
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que adote providências que...
Autores de roubo em clínica odontológica são condenados
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou três pessoas pelo cometimento do crime de roubo, em uma clínica...
Estudante será indenizada por oferta de curso semipresencial não validado pelo MEC
A Vara Única da comarca de São João do Sabugi condenou uma empresa de ensino e uma associação cultural a...
Prefeitura realiza atividades de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti em Natal
Uma das principais medidas sanitárias para combater o mosquito Aedes aegypti é a destinação correta do lixo por parte da...
Promulgada isenção de gastos obrigatórios com Educação durante a pandemia
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 119, que isenta de responsabilidade estados e...
