Álvaro Dias sanciona revisão do Plano Diretor e projeta chegada de mais investimentos para Natal
“Hoje escrevemos um capítulo novo na história da cidade, entregando a Natal uma legislação urbana moderna, atual, atrativa, conectada com...
Declaração de imposto de renda para pessoa física começa nesta segunda-feira (07)
A partir das 8h de hoje (7), o contribuinte poderá acertas as contas com o Leão. Começa o prazo de entrega da...
A interpretação do STJ sobre compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena
No momento do cálculo da pena – etapa conhecida como dosimetria –, em respeito ao princípio da individualização, o juiz...
Nascidos até 1968 podem agendar saque de valores esquecidos
A partir de hoje (7), as pessoas nascidas até 1968 ou empresas abertas antes desse ano poderão pedir o saque de recursos...
STF vai discutir cobrança de IPVA de veículos de locadoras nos estados das filiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...
Eleições 2022: cidadãos têm dois meses para regularizar o título
Faltam dois meses para tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral e ficar apto...
Condenação de homem preso por tráfico e posse irregular de arma de fogo é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da Vara Única da comarca de Umarizal, imposta a um homem, condenado à...
Consumidor lesado em venda de perfume será indenizado por empresa que forneceu produto
A 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró determinou que duas empresas, que comercializam perfumes, procedam com a reparação de danos...
Presidente da Adepol afirma: “Comemorar redução da insegurança no Carnaval é piada de mau gosto”
Comemorar redução da violência durante o atípico Carnaval de 2022 é uma tentava de "jogar com números" e uma "piada...
Com instabilidade no preço internacional do petróleo, Presidente do Senado defende votação de PL´s sobre combustíveis
Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a...
