Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (2) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni)....
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A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem pelo roubo do uniforme, da pistola, de cartões de...
A Comarca de Extremoz condenou três homens acusados de praticar tráfico de drogas e associação criminosa naquela localidade a uma...
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre definiu as penalidades aplicadas para dois homens, presos pela prática dos crimes...
Desde o último dia 10/02, o Senac/RN abriu o processo seletivo do programa de Certificação por Competência, desta vez, com...
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