Nudez não é indispensável para caracterizar crimes do ECA por exposição sexual de menores
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o sentido da expressão "cena de sexo explícito ou...
STF vai discutir referencial do teto remuneratório dos servidores estaduais do Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1355112 (Tema 1.202), que...
TRT/RN arrecada R$ 3,8 milhões em primeiro leilão do ano
Com R$ 3.803.221,79 arrecadados, o primeiro leilão on-line realizado este ano pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)...
MPRN recomenda que Estado fiscalize exercício de advocacia por servidores da segurança pública
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado fiscalize o exercício de advocacia...
Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
A lei que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à...
Prefeito entrega títulos de Regularização Fundiária a famílias do Passo da Pátria
A segurança domiciliar de mais famílias do Passo da Pátria, na zona Leste de Natal, já é uma realidade com...
Condenada quadrilha que roubava caminhões dos correios
Três homens foram condenados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo crime de roubo a caminhões que transportavam...
Deputados têm até hoje para trocar de partido sem perder mandato
O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim...
Mais de 50 atendimentos são realizados pela DPE/RN durante primeiro dia de mutirão ara retificação de nome e gênero em registro civil
O Dia Mundial da Visibilidade Trans é celebrado nesta quinta-feira, 31 de março, e no Rio Grande do Norte a...
Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou...
