Trabalhador consegue reverter pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou pedido de demissão de operador de máquinas,...
Justiça condena homens que roubaram automóvel em Lagoa Nova a mais de dez anos de prisão
A 8ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens a penas superiores a dez anos de reclusão por cometerem um...
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa...
É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que...
Em ação no TST, gari que prestava serviço a empresa em Natal receberá adicional de insalubridade em grau máximo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SS Empreendimentos e Serviços, de Natal (RN), a pagar a...
Plenário do TSE triplica número de urnas eletrônicas auditadas no dia da eleição
Na sessão administrativa desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mudanças em dois artigos...
Planos de saúde são obrigados a oferecer sites para clientes
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (31) resolução que torna obrigatória a manutenção de portais pelas operadoras de planos...
Câmara aprova PEC das candidaturas femininas
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas...
Prazos importantes do Calendário Eleitoral vencem esta semana
O final desta semana marca algumas datas importantes do Calendário Eleitoral com prazos que devem ser observados por candidatos e...
Condenado homem que roubou farmácia na zona norte
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado de roubar uma farmácia localizada na Zona Norte da capital...
