Tribunal de Contas responde consulta do Governo do Estado sobre piso nacional do magistério
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pelo Governo do Estado acerca da implantação do piso nacional...
TRE-RN e TJRN se unem para combater a desinformação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Tribunal de Justiça (TJRN) se uniram para combater...
Contratante que descumpriu acordo com distribuidora de gás é condenado
A Décima Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou um cidadão, que estabeleceu contrato de licenciamento de marca e...
Acordo de R$ 1,3 milhão é homologado durante a Semana Nacional da Conciliação
Durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou um acordo, no valor...
Prévia da inflação oficial fica em 0,59% em maio
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de...
Irregularidade na guarda de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia, decide Sexta Turma
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, a pedido...
Obras na Av. Felizardo Moura iniciam em junho
Na última semana, uma das principais avenidas da cidade, a Av. Felizardo Moura, ligação entre as zonas Oeste e Norte,...
É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial
Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso a mudança tenha sido comunicada à Junta...
Câmara realiza na quarta-feira eleição para três cargos da Mesa Diretora
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora, a ser realizada...
Tentando conter inflação, Governo Federal corta impostos de itens da cesta básica
O governo federal decidiu pela redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre vários produtos. O objetivo é,...
