Novas regras para transferência de potencial construtivo em Natal entram em vigor
As novas regras aplicáveis ao instrumento da transferência do potencial construtivo (TPC), no âmbito do Município de Natal, estão em...
Por não representar ameaça à ordem pública, acusada de tráfico de drogas consegue habeas corpus
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN concederam habeas corpus, movido em favor de uma mulher, acusada da prática de...
Paciente que passou por cirurgia desnecessária por erro de diagnóstico será indenizado por danos morais e estéticos
Erro no diagnóstico de um exame de ultrassonografia motivou condenação da empresa de saúde responsável por este atendimento técnico a...
Definida banca de concurso para a Fundase/RN
O Governo do Rio Grande do Norte definiu a empresa responsável pela aplicação das provas do concurso da Fundação de...
Atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança, decide turma do STJ
Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do...
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às...
Projeto que modifica regras do Pronampe é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos...
Prefeito Álvaro Dias faz palestra no Smart City Business Brazil Congress 2022
O prefeito Álvaro Dias participa como palestrante no Smart City Business Brazil Congress 2022, evento que reúne empresas, startups, especialistas...
Aras diz que indulto concedido a Daniel Silveira é constitucional, mas não acaba com inelegibilidade
O decreto de graça é ato politico da competência privativa do presidente da República, que tem ampla liberdade para definir...
Operação Cristal: MPF obtém condenação de mais um envolvido em narcotráfico internacional por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do venezuelano Gustavo Salazar Molina pelos crimes de lavagem de dinheiro e...
