Propositura de ação judicial não interrompe a prescrição se houver anterior interrupção pelo protesto do título
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos débitos...
MPRN entra na Justiça para exigir que município de João Câmara tome providências contra a criação de animais em lixão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura...
Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de Renda...
Eleitores têm um mês para regularizar situação com a Justiça Eleitoral
Termina no dia 4 de maio o prazo para eleitores e eleitoras solicitarem a primeira via do título eleitoral, regularização...
Justiça condena mulher por receptação de veículo com registro de roubo
A 8ª Vara Criminal de Natal condenou uma autônoma moradora da zona norte da capital pelos crimes de receptação simples...
Eleições 2022: confira as principais informações para votar em outubro
Faltam seis meses para as Eleições Gerais de 2022. Para que eleitoras e eleitores votem em paz e com segurança,...
PL torna-se maior bancada da Câmara após janela partidária
Com o fim da janela partidária, na sexta-feira (1º), o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 73...
Categoria Infantil é diferencial na etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas
Dentro de um mês, no feriado do 1º de maio, acontece a etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas com...
Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país
Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca...
Concursos públicos: 30 órgãos abrem vagas de até R$ 22.589 na primeira semana de abril
Nova semana, novos concursos. Pelo menos 30 órgãos vão abrir inscrições para 3.159 vagas em carreiras de todos os níveis...
