PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis...
Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o...
Bolsonaro veta projeto de lei que destinaria recursos bilionários para projetos culturais
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decidiu vetar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo...
ALRN tem nova composição partidária e bancada histórica com 12 parlamentares
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passa a ter, a partir desta semana, uma nova composição partidária. Com...
Número de novos títulos eleitorais entre jovens cresceu quase 28% de fevereiro para março
O Brasil ganhou no mês de março mais 445.553 novos eleitores entre 15 e 18 anos. Os dados, que foram...
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção...
TJRN atualiza tabela de honorários pagos a peritos judiciais em casos de justiça gratuita
O Tribunal de Justiça do RN publicou portaria que atualiza a sua tabela de honorários pagos aos peritos, tradutores e...
Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje
Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022....
Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração...
Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou hoje (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre...
