Cliente será indenizado por construtora em virtude de instalação inadequada de caixas de gordura e esgoto
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido pela MRV Engenharia e Participações Ltda e manteve a condenação imposta...
Comissão de Educação do Senado aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai a Plenário
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte....
TSE aprova mais dois registros de federação partidária para as Eleições 2022
Na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mais dois pedidos...
Falso médico é indiciado pelo MPF/RN por exercício ilegal da profissão
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Aldione Souza Cordovil pelo exercício ilegal da medicina, além da falsificação de documentos públicos,...
Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto...
Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma do STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que não há...
Termina hoje prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2022
Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022....
PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal...
Datafolha: Lula tem 54% dos votos válidos no 1º turno, ante 30% de Bolsonaro
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 48% das intenções de voto na corrida...
Planos de saúde individuais têm aumento histórico
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (8) o índice máximo de reajuste anual para os planos de...
