Lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no...
Operação do MPRN combate tráfico de drogas no Seridó potiguar; duas pessoas são presas em flagrante
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (7) a operação Conceição. O objetivo é combater...
Desmatamento: ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, nesta quarta-feira (6), seu voto em duas ações relativas ao desmatamento...
Proposta contra assédio no mundo do trabalho é entregue pelo presidente do TST ao presidente da República
A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais de combate ao assédio e à violência no mundo do trabalho...
Governo anuncia fim da tarifa extra para consumidores de energia
O fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na...
Filho de funcionário da Caixa Econômica terá tratamento custeado pelo plano de saúde da instituição
A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) condenou a Caixa Econômica Federal a pagar as despesas do tratamento de saúde...
Descumprimento em contrato imobiliário gera condenações a compradores
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão anterior, proferida pelo mesmo órgão julgador, no sentido de reconhecer, judicialmente, que...
Governo flexibiliza uso de máscaras no RN
O Governo do Rio Grande do Norte irá publicar novo decreto que flexibilizará o uso de máscaras em locais abertos...
Detran/RN adere a sistema de transferência de veículo por meio digital
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) agora disponibiliza a opção de compra e venda de veículo por meio...
STJ decide manter ação penal contra ex-ministro Rogério Marinho por peculato
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter nesta terça-feira (5) uma ação penal contra o ex-ministro...
