Operação do MPRN combate tráfico de drogas na região metropolitana de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (8) a operação Canguá. Ao todo, foram cumpridos...
Mulheres portando passaportes falsos são presas pela Polícia Federal no aeroporto Aluízio Alves
A Policia Federal prendeu na madrugada da quinta-feira, 7/4, no aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande...
Oficializada criação definitiva de Gaecos nas unidades do MPF em 12 estados
Em portarias assinadas nesta quinta-feira (7), o procurador-geral da República, Augusto Aras, designou 41 procuradores e procuradores regionais da República...
Deputados são eleitos pelo voto proporcional; entenda a lógica desse sistema
Nas eleições majoritárias, o candidato eleito é aquele que tem mais votos. É assim para eleger o presidente da República,...
Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), que aumenta em um ponto...
Liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito em julgado da ação, define Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, após o julgamento da apelação, não é...
Caixa libera consulta a saque extraordinário do FGTS
A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1...
Divulgada lista de advogados inscritos para vaga de membro suplente, classe jurista, do TRE/RN
O Tribunal de Justiça do RN tornou pública a relação de advogados que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de...
Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ em nota técnica
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (5/4), nota técnica a favor do Projeto de Lei n. 287/2018...
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de...
