STF declara inconstitucional validade de um ano para passagem de ônibus intermunicipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de...
Autor de feminicídio em Parelhas é condenado a 24 anos de detenção
Vinte e quatro anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado: feminicídio, motivo torpe e sem chance de defesa...
Procon Natal realiza pesquisa que aponta aumento no valor dos ovos de Páscoa
Pesquisa realizada pelo Procon Municipal apontou uma redução dos preços dos ovos de chocolate. Os dados coletados pela equipe mostram...
Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos,...
#Até4deMaio: campanha do TSE alerta para o prazo final para tirar ou regularizar o título
É com uma mensagem direta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nesta sexta-feira (8) a campanha #Até4deMaio, sobre o prazo...
Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e...
PGR reitera ser imprescritível reparação civil de dano ambiental no âmbito de processo criminal
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou posicionamento pela imprescritibilidade da pretensão de reparação civil de dano ambiental, mesmo se...
Oportunidade: Concursos públicos abertos oferecem mais de 31,4 mil vagas
No momento, o Brasil oferece mais de 31 mil vagas abertas em concursos públicos e processos seletivos. Há oportunidades para diferentes áreas de...
Habeas Corpus para acusado de tentativa de feminicídio é negado pela Câmara Criminal do TJ/RN
A prisão preventiva de um homem por feminicídio tentado e porte ilegal de arma, crimes previstos nos artigos 121, parágrafo...
Justiça determina suspensão da greve dos professores em Natal
Em decisão proferida nesta sexta-feira (08), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Virgílio Macedo,...
