As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento...

 Uma ação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do  Grupo de Atuação Especial de...

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam...

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (3) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo...

O Tribunal Pleno, por unanimidade de votos, julgou improcedente uma revisão criminal interposta por um homem condenado pelos crimes de...

No Brasil, candidatos a cargos eletivos acreditam que o ambiente político ainda dificulta avanços para equidade. Mesmo com a Lei de...

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) orienta aos usuários a utilização do Portal de Serviços online (portal.detran.rn.gov.br) construído para facilitar...

Peticionamento Eletrônico            Selecione o tipo de pesquisa            Processos            Jurisprudência       ...

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL...