MPF obtém nova condenação de grupo que desviou recursos no RN
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma condenação - desta vez por improbidade - de oito pessoas envolvidas em um...
Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional...
Governo anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no país
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim...
Apenas 10% dos cursos jurídicos no país são recomendados pela OAB
Uma graduação bem cursada é um passo essencial para trilhar uma carreira profissional de sucesso. Somada à dedicação do aluno,...
Mantida condenação de ex-servidor que causou dano superior a R$ 7 milhões ao erário
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação de um ex-agente administrativo da...
PGR defende extinção de ações de execução fiscal de valor inferior ao salário mínimo
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da extinção de...
3ª Turma do TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a...
Ocupação hoteleira deve chegar a 65% na Semana Santa
A Semana Santa é um dos feriados mais esperados para o turismo do Rio Grande do Norte. A rede hoteleira...
Lançamentos de imóveis no país tem elevação de 42%, diz Abrainc
Os lançamentos de imóveis no país somaram 57.028 unidades no último trimestre móvel, que abrange novembro e dezembro de 2021...
Deputados Federais aprovam mudanças no Pronampe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que muda regras do Programa Nacional de Apoio...
