Plano de Saúde terá que ressarcir idosa por despesas médicas em tratamento
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de Plano de Saúde em ressarcir uma paciente...
Relator na Câmara Municipal de Natal do PL que dá isenção de ISS para transporte coletivo é definido
Na reunião da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal, desta segunda-feira (06), o...
Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para...
Quase 70% das empresas ativas no país são MEI, divulga ministério
Quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por microempreendedores individuais (MEI), divulgou hoje a Secretaria Especial de...
MPF processa União em decorrência de disparo de agente penal que atingiu criança em Mossoró
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União, levando em conta o disparo efetuado...
Maternidade Escola Januário Cicco deve garantir número mínimo de fisioterapeutas e assistência integral em UTIs
A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), referência no Rio Grande do Norte, deve garantir o mínimo de um fisioterapeuta para...
Sem apontar origem de recursos, Governo Federal propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais...
Incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família é afastada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito...
Orla de Natal vai receber R$ 120 milhões de investimentos da Prefeitura
Com o objetivo de requalificar a infraestrutura da orla urbana da cidade, a Prefeitura de Natal está executando um conjunto...
Plano de Saúde terá que custear medicamento para paciente em tratamento contra esclerose múltipla
Uma operadora de saúde terá que custear medicamento destinado ao tratamento de uma paciente, usuária do Plano de Saúde, diagnosticada...
