Casos de dengue em todo o país aumentam 95% em relação a 2021

Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que suspende, para as...

Álvaro Dias lança Plano Diretor de Tecnologia da Informação e empossa Conselho de C&T

Os desafios do mundo atual exigem dos gestores das grandes cidades ações ágeis, eficientes, econômicas e dinâmicas que ajudem a...

Câmara aprova MP que cria Programa Internet Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A...

Lei municipal que garante assistência judiciária gratuita em Pau dos Ferros é constitucional, diz TJ/RN

O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, julgou improcedente uma Ação Direta para declarar a constitucionalidade dos arts. 3°, VII,...

Concursos públicos no país somam 26,9 mil vagas abertas em editais

Atualmente estão disponíveis mais de 26,9 mil vagas abertas em concursos públicos e processos seletivos em diferentes cargos. Há oportunidades para diferentes áreas...

Testamento: instrumento jurídico pode proteger a harmonia familiar no momento difícil da morte de um ente

O falecimento de um ente querido é um momento sensível, que gera providência e desdobramentos sobre os quais as pessoas...

MPF quer explicações do iFood após notícia sobre financiamento de campanha contra entregadores

O Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos ao iFood e a duas agências de comunicação responsáveis por uma campanha velada...

STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial com fundamento na exposição ao perigo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição...

Câmara aprova texto-base de MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede pública