INSS começa a pagar hoje décimo terceiro antecipado

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o...

Partidos questionam lei que autoriza municípios a definirem áreas de prevenção permanentes em zonas urbanas

O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade...

Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva

Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão, "a teoria do substancial adimplemento visa a impedir o uso desequilibrado do direito...

Por não fornecer dinheiro para troco a cobrador de ônibus empresa é condenada

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Transflor Ltda a pagar indenização...

Homem é condenado por roubos de veículos em Petrópolis

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado pelo Ministério Público Estadual de cometer os crimes de Roubo,...

Empresas de Varejo de Telecomunicações obtêm decisão favorável à manutenção de benefício fiscal no STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, nesta data, o Recurso Especial n. 1.988.364/RN, que trata da ilegalidade...

Calendário do FGTS emergencial 2022: veja datas de liberação por mês de nascimento

A Caixa Econômica Federal dá início nesta quarta-feira ao calendário de pagamentos do saque emergencial do FGTS em 2022. A partir de 20 de abril...

Declaração do Imposto de renda poderá ser entregue até 31 de maio

Os contribuintes precisam ficar atentos com o prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda de 2022. Quem perder...

Prouni: selecionados em lista de espera devem comprovar dados