Custo da cesta básica aumenta nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. Natal está entre as cinco com maiores preços
O custo da cesta básica de alimentos aumentou em junho em nove das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de...
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas...
Ex-prefeito de Parnamirim e mais cinco pessoas são denunciados pelo MPF/RN por desvio de recursos da Educação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Parnamirim (RN) Maurício Marques e outros cinco envolvidos no desvio de...
Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.172/2021, que determinou à União a transferência aos estados e...
Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define Quinta Turma
Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de...
Operação do MPRN combate atuação de organização criminosa no Seridó potiguar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (7) a operação Concriz, com objetivo de combater...
Motorista de caminhão de lixo não recebe por celular tomado em assalto, decide TRT/RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano...
Paciente será indenizado por plano de saúde após ter internação recusada
Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, que, conforme disposição do artigo 51, inciso IV,...
Justiça determina bloqueio de verba para realização de cirurgia urológica
A juíza Érika Souza Correa Oliveira, da comarca de Campo Grande, determinou o bloqueio on-line no valor de R$ 22.300,00...
Sem a preservação de princípios legais benefício fiscal não pode ser revogado
A 2ª Câmara Cível do TJRN seguiu precedentes do Supremo Tribunal Federal e destacou que a revogação do incentivo fiscal...
