TCE assina acordo de cooperação com MP para atuação conjunta perante a nova lei de improbidade
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou nesta sexta-feira (20) um termo de cooperação com o Ministério Público do RN...
Demissão por justa causa com base em pouca produtividade é revertida pelo TRT/RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a demissão por justa causa de ex-empregada...
Homem é condenado por estelionato para aquisição ilegal de veículo
A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a um ano e oito meses de reclusão pela...
Polícia Civil prende suspeito por estupro de vulnerável em Apodi
Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia (DP de Apodi e Felipe Guerra) deram cumprimento, no final da tarde desta...
Sendo intempestivo o recurso, juros de mora sobre honorários incidem a partir do dia seguinte ao fim do prazo recursal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado intempestivo, o marco inicial para...
Câmara aprova projeto que permite a educação dos filhos em casa; proposta vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação...
Estimativa para a inflação deste ano sobe para 7,9%
O governo federal alterou para cima a previsão da inflação deste ano. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),...
Ministro Alexandre de Moraes impõe nova multa a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nova multa, no valor de R$ 105 mil, ao...
Bafômetro: multa a motorista que recusa teste é válida, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa,...
TST realiza sessão solene de posse
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (19), sessão solene de posse do ministro Sergio Martins e de...
