Empregada em home office é responsável por dano em computador da empresa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entendeu como lícito o desconto feito pela Teleperformance...
Hospital terá que ressarcir R$ 30 mil referentes a equipamento cedido e não devolvido
Um hospital privado de Natal terá de ressarcir um instituto hematológico também da capital a quantia de R$ 30.561,23. O...
Justiça determina rescisão de contrato de compra de apartamento e devolução de 75% do valor pago
A 11ª Vara Cível da comarca de Natal ratificou liminar concedida e declarou a rescisão de um contrato firmado entre...
STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo de município potiguar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos...
Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições...
Antecipe-se e veja como consultar seu local de votação no e-Título
Sabe aquela sensação de que os dias estão voando? É isso mesmo, o tempo está passando muito rápido e faltam menos...
Empregada doméstica que viveu 26 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas...
Aplicativo Pardal permite denunciar propaganda eleitoral irregular
As denúncias de propaganda antecipada e outros ilícitos eleitorais já podem ser encaminhadas através do aplicativo Pardal. Até o dia...
Mulher que usou documento falso para conseguir financiar veículo é condenada pela Justiça Federal no RN
O caso de uma pessoa que atuava como supervisora de recursos humanos de uma empresa e começou a praticar golpes...
Inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do RN seguem abertas até o dia 25/07
O concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) que teve o edital publicado no último dia 22/06,...
