Empresa de material de construção é condenada após vícios em produtos
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de material de construção ao pagamento de indenização por danos materiais...
Cláusula de carência em planos de saúde não pode impedir tratamento prescrito
A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a um Plano de Saúde que autorize e custeie,...
Prefeitura do Natal antecipa 40% do 13º salário para professores da rede municipal
A Prefeitura do Natal realiza nesta quinta-feira (25) o pagamento antecipado de 40% do 13º salário dos professores em efetivo...
Empreendedores de Currais Novos poderão se capacitar gratuitamente para a Festa de Sant’Ana 2026
Os empreendedores que irão trabalhar na Festa de Sant’Ana 2026, em Currais Novos, terão acesso as capacitações do Senac RN,...
Governo enviará PL à Câmara, nesta semana, para aumentar limite do MEI
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para...
Pensão por morte e auxílio-reclusão a menores de 16 anos não retroagem se pedido é posterior ao prazo legal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.421), fixou a tese de que "não...
Estado é isento de condenação subsidiária em ação trabalhista de trabalhador terceirizado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio...
Usuário de plataforma terá perfil reativado e será indenizado, decide Justiça
Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no Instagram e...
Sinduscon-RN participa de encontro da CNI com presidenciáveis em Brasília
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN), além de diversos representantes do setor produtivo...
Paciente com câncer será indenizado e terá exame custeado por plano de saúde
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde autorize a realização de exame de ressonância magnética da...
