Pensão por morte e auxílio-reclusão a menores de 16 anos não retroagem se pedido é posterior ao prazo legal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.421), fixou a tese de que "não...
Estado é isento de condenação subsidiária em ação trabalhista de trabalhador terceirizado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio...
Usuário de plataforma terá perfil reativado e será indenizado, decide Justiça
Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no Instagram e...
Sinduscon-RN participa de encontro da CNI com presidenciáveis em Brasília
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN), além de diversos representantes do setor produtivo...
Paciente com câncer será indenizado e terá exame custeado por plano de saúde
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde autorize a realização de exame de ressonância magnética da...
Homem é condenado por discriminação de identidade de gênero em Mossoró
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou um homem a dois anos de prisão e dez dias-multa pelo crime de...
Natal convoca 257 profissionais para vagas remanescentes do processo seletivo da Saúde
A Prefeitura do Natal publicou, no Diário Oficial Extra desta terça-feira (23), uma nova convocação do Processo Seletivo Simplificado regido...
Senac Zona Norte promove Semana da Enfermagem focada em inovação e atualização científica
O Senac Rio Grande do Norte realiza, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, a Semana Acadêmica e...
Emirados: operação conjunta do MPRN e Polícia Civil combate lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil deflagraram nesta terça-feira (23) a operação Emirados...
Empresa de transporte de aplicativo é condenada por extravio de mercadorias
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou uma empresa de transporte e de mercadorias por...
