Penhora de caminhão por falta de provas de sua compra anterior é mantida pelo TRT/RN

As Zonas Eleitorais da capital do Estado iniciaram nesta semana, o treinamento dos mesários que atuarão nas Eleições 2022. A...

Saiba o que é permitido em campanhas eleitorais realizadas nas ruas

Desde o dia 16 de agosto é permitido realizar propagandas eleitorais de candidatas e candidatos às Eleições 2022. Mas é...

Em mandado de segurança, MPRN pede ampliação do público-alvo do concurso para oficiais da PM

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Estado terá de comprovar cumprimento de prazo estabelecido para progressão de servidor

O Pleno do TJRN não concedeu o pedido, realizado feito pelo Estado, que questionou o prazo estabelecido em uma decisão...

Unidades do Ministério Público têm 90 dias para adequarem portal da transparência às novas regras estabelecidas pelo manual do CNMP

O presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Antônio Edílio Magalhães...

STF declara constitucionalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que criou o Fundo Especial de...

Com salários de até R$ 33 mil, edital com 22 vagas para concurso do Senado é publicado

Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) os editais para o concurso do Senado Federal. São 22...

ALRN aprova critérios de apuração dos índices para repasse do ICMS aos municípios

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 198/2022 sobre os critérios de apuração...

Vereadores de Natal aprovam alterações no Código Tributário do Município