Planos de saúde terão consultas ilimitadas para psicologia e fono

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que...

Pedido de liminar contra Carlos Eduardo e Fátima Bezerra por propaganda eleitoral antecipada é indeferida pelo TRE/RN

O desembargador Claudio Santos indeferiu o pedido de liminar na representação feita pelo Partido Liberal (PL/RN) em face de Carlos...

Empregada em home office é responsável por dano em computador da empresa

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entendeu como lícito o desconto feito pela Teleperformance...

Hospital terá que ressarcir R$ 30 mil referentes a equipamento cedido e não devolvido

Um hospital privado de Natal terá de ressarcir um instituto hematológico também da capital a quantia de R$ 30.561,23. O...

Justiça determina rescisão de contrato de compra de apartamento e devolução de 75% do valor pago

A 11ª Vara Cível da comarca de Natal ratificou liminar concedida e declarou a rescisão de um contrato firmado entre...

STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo de município potiguar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos...

Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições...

Antecipe-se e veja como consultar seu local de votação no e-Título

Sabe aquela sensação de que os dias estão voando? É isso mesmo, o tempo está passando muito rápido e faltam menos...

Empregada doméstica que viveu 26 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão