Tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral é definido pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na...
TRE-RN estabelece horários de funcionamento durante período eleitoral
A Portaria Conjunta PRES/CRE nº 13/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 12 de agosto, dispõe que, durante o...
Plano de saúde deve fornecer medicamento original para o tratamento de paciente com Leucemia
O plano de saúde de uma paciente que sofre de Leucemia foi condenado a fornecer, de forma imediata e integral,...
Polícia Federal realiza operação contra empresários que pregavam golpe em grupo de whatsapp
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal cumpra mandados de busca e apreensão em endereços...
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do...
Senac RN e Prefeitura de Martins discutem sobre parcerias para o desenvolvimento do município
Atendendo ao convite feito pela prefeita de Martins, Maria José de Oliveira, o gestor regional do Senac Mossoró, Assú e...
OAB ajuíza ação contra artigos da Lei 14.365/22 sobre imunidade profissional
O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta segunda-feira (22/8), ação direta de inconstitucionalidade contra as alterações promovidas pela Lei 14.365/2022...
Home care: judicialização deve ser qualificada, com dados médicos e sociais
As decisões judiciais em saúde, por seu efeito direta ou indiretamente coletivo, devem partir sempre de uma demanda qualificada, que...
Natal terá escola modelo de ensino integral com maior biblioteca da rede pública do município
O prefeito Álvaro Dias reuniu na tarde desta segunda-feira (22) a equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME), arquitetos e...
Número de mesários voluntários quase dobrou entre 2018 e 2022
A Justiça Eleitoral deverá contar com mais de 830 mil mesárias e mesários voluntários para as Eleições Gerais de 2...
