Mantida condenação de plano de saúde que negou tratamento cardíaco a idosa
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negou apelação e manteve sentença que determinou a um plano...
Índice de variação de aluguéis cai 0,02% em setembro, diz FGV
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) registrou deflação (queda de preços) de 0,02% em setembro deste ano. No...
Para cientistas políticos, relação do Congresso com governo depende de quem for eleito presidente
Um dia após o fechamento das urnas, a conclusão da apuração pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou as projeções que...
Em junho, o custo da cesta básica em Natal teve uma variação positiva de 2,88%
O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio...
Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória...
Bancada feminina encolhe no Senado; Câmara elege a maior da história
A bancada feminina no Senado encolheu nas eleições de domingo (2). Em 2019, início da atual legislatura, eram 12 senadoras...
Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional condicionar o desligamento de pessoas filiadas a uma associação à quitação...
Uber: TST discute vínculo de motoristas nesta quinta-feira
O Tribunal Superior do Trabalho discutirá, nesta quinta-feira (6), dois processos que tratam do reconhecimento do vínculo de emprego entre...
TRE-RN determina perda de mandato de vereadora de Pedro Velho
Em sessão plenária nesta quarta-feira (05), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou procedente,...
MPRN obtém bloqueio de R$ 8 milhões de contas do Estado para garantir medicamentos de alto custo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial determinando o bloqueio online de R$ 8.072.683,14...
