Homem é condenado a nove anos de reclusão por estupro de portadora de enfermidade mental
A Justiça da Comarca de Macaíba condenou um homem a uma pena de nove anos de reclusão e dez dias-multa,...
Preceitos fundamentais da Constituição Federal norteiam atuação do CNJ
A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade...
Produção da indústria brasileira recua 0,6% em agosto, diz IBGE
A produção industrial brasileira caiu 0,6% em agosto deste ano na comparação com o mês anterior, o que eliminou o...
Polícia Civil realiza operação “Na rota do tráfico” visando ao combate ao tráfico de drogas na região de Patu”
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da 7ª Delegacia Regional, com sede em Patu/RN, realizou, na manhã...
Senac RN abre mais 400 vagas para bolsas de estudo em cursos EAD
Na última semana a Instituição já tinha disponibilizado 1.750 vagas. Novas oportunidades são para as áreas de TI e Beleza...
Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem
O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar...
Limite de gastos no segundo turno é 50% maior
As candidaturas que vão concorrer ao segundo turno das Eleições 2022 poderão gastar 50% a mais do limite de gastos...
Dispensado pedido administrativo prévio de contribuinte que errou declaração e ajuizou ação para anular débito
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
Vara do Trabalho anula justa causa de acusado de fazer uso particular de Uber corporativo
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu a demissão por justa causa de ex-empregado da Brisanet Servicos de...
Justiça condena companhia aérea e empresa negociadora de milhas por danos morais e materiais em alteração de data de viagem
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou uma companhia aérea e...
