Saiba o que é permitido em campanhas eleitorais realizadas nas ruas
Desde o dia 16 de agosto é permitido realizar propagandas eleitorais de candidatas e candidatos às Eleições 2022. Mas é...
Em mandado de segurança, MPRN pede ampliação do público-alvo do concurso para oficiais da PM
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com mandado de segurança pedindo que a Polícia Militar reabra...
Estado terá de comprovar cumprimento de prazo estabelecido para progressão de servidor
O Pleno do TJRN não concedeu o pedido, realizado feito pelo Estado, que questionou o prazo estabelecido em uma decisão...
Unidades do Ministério Público têm 90 dias para adequarem portal da transparência às novas regras estabelecidas pelo manual do CNMP
O presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Antônio Edílio Magalhães...
STF declara constitucionalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que criou o Fundo Especial de...
Com salários de até R$ 33 mil, edital com 22 vagas para concurso do Senado é publicado
Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) os editais para o concurso do Senado Federal. São 22...
ALRN aprova critérios de apuração dos índices para repasse do ICMS aos municípios
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 198/2022 sobre os critérios de apuração...
Vereadores de Natal aprovam alterações no Código Tributário do Município
A Câmara Municipal de Natal aprovou em sessão ordinária nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, de...
Tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral é definido pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na...
TRE-RN estabelece horários de funcionamento durante período eleitoral
A Portaria Conjunta PRES/CRE nº 13/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 12 de agosto, dispõe que, durante o...
