Lei orçamentária não pode impedir progressão de servidor
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, movido por uma servidora estadual, que consiste no direito subjetivo à promoção...
Mantida condenação de plano de saúde por morte de paciente após falha na prestação de serviço
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos por um plano de saúde e pelos familiares de...
Proposta orçamentária para 2023 tem novos prazos de tramitação
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, autorizou mudanças no calendário de tramitação da Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de...
Câmara pode votar novas regras para pesquisas eleitorais em meio a polêmicas entre governo e oposição
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar, antes do feriado do 12 de outubro, novas regras para as...
Loucos por Coxinha renova certificação do Programa Alimentos Seguros do Senac RN
A empresa potiguar Loucos por Coxinha recebeu, pelo quinto ano consecutivo, o certificado do Programa de Alimentos Seguros (PAS), concedido...
Pavimentação no entorno do complexo turístico da Redinha atinge cerca de 40%
Nesta semana, uma das obras mais emblemáticas para o turismo potiguar, o Complexo da Redinha, promovido em parceria entre a...
Débitos tributários podem ser resolvidos por meio de acordos no Judiciário
Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder Judiciário, quando autorizado...
Pedido de vista suspende julgamento de vínculo empregatício entre motorista e a Uber
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho iniciou, nesta quinta-feira (6), a análise de...
TST homenageia Emmanoel Pereira na sua última sessão na SDI-1
O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, recebeu, nesta quinta-feira (6), homenagens dos colegas na sua última...
Demissão por justa causa de acusado de assediar cliente é revertida na justiça do trabalho
A 5ª Vara de Natal (RN) anulou a demissão por justa causa de operador de caixa de supermercado, acusado de...
