Seguro-viagem não é responsável por continuidade do tratamento médico após retorno do segurado ao Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem...
Justiça determina que CAERN não suspenda fornecimento de água para morador de Mossoró
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) deve se abster de suspender o fornecimento de...
CMTE comemora números positivos em um ano de funcionamento
O Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE) completou um ano de funcionamento neste mês de agosto e, para comemorar,...
Leonardo Rêgo faz “maratona”, em campanha pelo Alto Oeste
Uma das apostas do União Brasil para se eleger deputado federal, Leonardo Rêgo enfrentou uma verdadeira maratona neste fim de...
OAB divulga padrão de resposta preliminar da 2ª fase do 35º EOU
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (28/8), o padrão de...
MPRN e Prefeitura de Natal assinam acordo para acolhimento de pessoas em situação de luto pela violência letal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de...
MPF quer prorrogação de inscrições para Programa Casa Verde e Amarela em Caicó
O Ministério Publico Federal (MPF) enviou uma recomendação ao prefeito de Caicó, Judas Tadeu, cobrando a prorrogação do prazo de...
PIB deve crescer mais que o esperado em 2022, e analistas veem potencial maior
O mercado vêm realizando revisões em série para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, indicando que a...
Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a...
Vinculação remuneratória de auditores na substituição de conselheiros de TCEs é mantida pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações...
