Ex-prefeito de Touros é condenado por não atender a solicitações encaminhadas pelo Ministério Público
Um ex-prefeito do Município de Touros foi condenado a um ano e oito meses de reclusão e pagamento de multa...
Descontos indevidos em benefício de idosa tem condenação mantida
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a uma instituição de crédito e financiamento, a qual não...
Polícia Civil deflagra Operação “Passagens” e apreende aproximadamente 30kg de material entorpecente em Parnamirim
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC/Natal) deflagraram, nesta quinta-feira (22), a Operação "Passagens". Ao longo das diligências, foram...
Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado
O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do...
Prefeito entrega mais 400 títulos fundiários a moradores do Passo da Pátria
Mais de 500 famílias da comunidade do Passo da Pátria, na zona Leste de Natal, já foram beneficiadas em 2022...
DEL Turismo leva municípios do RN ao Green Destinations Stories 2022
Os municípios de Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso, Tibau e Galinhos irão participar, no próximo dia 27 de...
Remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia é admitida pela terceira seção do STJ
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.120), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a remição parcial da...
TST aprova sustentação oral em agravo de decisão monocrática
Na última segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, a proposta da Comissão do Regimento Interno do...
Excesso de prazo em prisão é tema de julgamento na Câmara Criminal
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de...
Desembargadora do TRT/RN é a mais votada em lista tríplice para compor lista tríplice do TST
Na tarde desta quarta-feira (21), o pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu três nomes que vão compor a lista...
