Violência doméstica: acusado em lugar incerto também sofre aplicações da lei
O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal confirmou o que foi decidido...
CNJ atualiza norma sobre pagamento de precatórios após emendas constitucionais
Com o objetivo de adequar a gestão de precatórios às alterações provenientes das Emendas Constitucionais n.113 e n.114, o Plenário...
Câmara analisa nesta semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600
A Câmara dos Deputados inicia nesta semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da Transição....
Auxílio Gás será de R$ 112 em dezembro, informa Caixa
Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 112 de Auxílio Gás em dezembro, anunciou hoje (9) a Caixa Econômica Federal. A...
Concursos públicos: 17 órgãos abrem 3.038 vagas na semana de 12 de dezembro
Uma nova semana se inicia e com ela chegam ótimas oportunidades para concurseiros de todo o país. Nesta semana, do dia...
Diplomação do presidente da República eleito acontece na segunda-feira (12)
A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022 ocorrerá às 14h da próxima segunda-feira,...
Estacionamento de condomínio com vícios de construção deve ser reparado por empresa, decide TJ/RN
A 11ª Vara Cível de Natal condenou uma construtora a reparar os vícios de construção de um condomínio localizado em...
Criança com autismo terá tratamento custeado e será indenizada por plano de saúde
Uma empresa de plano de saúde, conforme decisão da 3ª Vara Cível de Natal, deverá custear tratamento multidisciplinar composto por...
Estudante de Mossoró que contratou e não recebeu serviço de formatura será indenizado
Um consumidor será indenizado por danos morais no valor de R$ 2 mil e terá direito à restituição integral do...
Deputado estadual reage a intenção do Governo de aumentar alíquota do ICMS
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) discordou, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), do possível reajuste da alíquota...
