STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o governo tome providências, em 60 dias, para reativar o...
e-Título pode ser baixado ou atualizado até sábado
Termina neste sábado (29), véspera do pleito do dia 30, o prazo para que os eleitores baixem ou atualizem o e-Título, versão...
Criança com tumor cerebral ganha, na justiça, liminar para plano de saúde realize cirurgia
A juíza do Plantão Noturno Cível e Criminal, Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, determinou, em caráter liminar de urgência,...
Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, nas comarcas em...
9 concursos abrem inscrições nesta quinta-feira (27/10)
Nesta quinta-feira, 27 de outubro, novos concursos e seleções abrem as inscrições para quem deseja ingressar no serviço público. É...
Ministro mantém liberação de empréstimos consignados a beneficiários de programas sociais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma que amplia a margem de crédito...
Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de...
Promulgada prorrogação de contratos de analistas do IBGE para Censo 2022
Foi publicada nesta quarta-feira (26) a promulgação da Lei 14.461, de 2022, que prorroga por até dois anos os contratos...
Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano
A queda da inflação fez o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária...
Avenida Felizardo Moura terá interdição parcial a partir da próxima segunda-feira 31
A Prefeitura do Natal, por meio da STTU e Seinfra, definiu a nova etapa de interdição parcial da avenida Felizardo...
