Transição de governo começa na próxima segunda-feira
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, se encontrou no início da tarde desta quinta-feira (3) com o ministro da Casa Civil,...
Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, nos termos doartigo 585, inciso III,...
Presidente do TSE apresenta números do 2º turno das Eleições 2022
“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo (30). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou o vencedor....
STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas...
Defensoria Pública e Governo do RN firmam acordo para fornecimento de exames de DNA em processos de investigação de paternidade
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Governo do Estado do Rio Grande do...
Descontos indevidos de contribuição sindical em aposentadoria não geram danos morais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao recebimento de indenização...
Sessão do TJRN define lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional, na segunda (7)
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza Sessão Extraordinária Administrativa, em formato...
Descontos indevidos geram indenizações a cliente bancário
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN determinaram que uma instituição financeira ao pagamento em dobro das...
No Congresso, transição de governo começa pelo Orçamento
As mudanças no projeto do Orçamento de 2023 com vistas a atender as necessidades do novo governo vão ser discutidas...
STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e...
