Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Victor Bomfim Alessi por exercício ilegal da medicina, além da falsificação...

Homem condenado injustamente após usarem indevidamente seu nome é absolvido pela Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu garantir a absolvição de um cidadão condenado indevidamente...

Provas colhidas antes do contraditório e ampla defesa também são válidas

O argumento de que as provas colhidas antes do crivo do Judiciário, do princípio do contraditório e da ampla defesa,...

Paciente que teve tratamento de câncer negado por plano de saúde será indenizado

A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que uma operadora de plano de saúde do RN pague indenização...

Simples registro no ‘Serasa Limpa Nome’ não gera indenização

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN voltaram a destacar – o mesmo entendimento firmado em uma...

Concursos abrem inscrições para 1.123 vagas nesta 1ª semana de novembro; confira lista

Passadas as eleições, o mês de novembro inicia com ótimos editais abrindo oportunidades para concurseiros que almejam a tão sonhada...

Conta de energia terá tarifa extra em novembro? Confira decisão da Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que a conta de energia do mês de novembro continuará com a bandeira...

Medida provisória amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe

A Medida Provisória 1139/22, publicada na quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, amplia para 72 meses o prazo das...

Mutirão nacional de negociação de dívidas começa hoje