TJ/RN define lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público
O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) definiu nesta segunda-feira (07) a lista tríplice para...
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de...
Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação
O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a...
Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição financeira,...
Cinco ótimos concursos para quem é formado em Direito
Se você é formado em Direito e busca uma boa chance de ingressar na carreira pública, vamos te dar um...
Concursos: 17 órgãos abrem inscrições para 991 vagas na semana de 7 de novembro
Nova semana, novos concursos. A segunda-feira de 7 de novembro chega trazendo novas oportunidades para quem busca uma chance na...
Brasileiro é eleito membro da Corte Internacional de Justiça da ONU
A Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) elegeram hoje (4) o brasileiro Leonardo...
Concessionária de energia elétrica terá que indenizar consumidora
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do...
Em reunião com relator, Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600
Em encontro com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o vice-presidente eleito da República e coordenador...
Agendão Cultural da Prefeitura reúne bloquinho infantil, shows, halloween e outras atrações
Shows musicais, bloquinho, apresentações para a criançada, concertos e muito mais. A agenda cultural da Prefeitura do Natal, promovida através...
