Veto à lei que proíbe arquitetura hostil é derrubado pelo Congresso Nacional
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso...
Decisão de Gilmar Mendes retira o pagamento do Bolsa Família do teto de gastos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite deste domingo (18) que os benefícios destinados a garantir uma...
Operação conjunta do MPRN e Polícia Civil investiga crime de armazenamento de material de abuso sexual infantil
Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil, com o apoio operacional...
Pagamento de dívidas de clubes de futebol suspensas na pandemia é reestabelecido após decisão do STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a obrigatoriedade do pagamento das parcelas devidas pelos clubes profissionais de futebol...
Eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canguaretama deve ser anulada, recomenda MP/RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, recomendou ao...
Argentina conquista o tricampeonato mundial e consagra Lionel Messi
A conquista da última Copa América, no Brasil, encerrando um jejum de 28 anos sem títulos oficiais, devolveu à Argentina...
TRE-RN realizará retotalização de votos na segunda (19)
Em edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (DJE/ TRE-RN) deste...
Cidadão será indenizado após ter imóvel desapropriado para dar acesso a aeroporto
Um cidadão ganhou uma ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte em que pedia indenização pela...
Prefeitura recebe ambulâncias do Ministério da Saúde e anuncia compra de outros seis veículos
Os serviços de saúde emergenciais ofertados à população de Natal ganham um reforço importante da Prefeitura com a renovação completa...
Com receitas previstas de receita R$ 17,9 bilhões, LOA 2023 é aprovada pela Assembleia Legislativa
A Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), que estima a receita e fixa a despesa do Estado foi aprovada pelos deputados...
