STF aplica multa de R$ 1,2 milhão à plataforma Telegram por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma...
Empresários que faziam assessoria de investimentos fraudulenta são denunciados pelo MPF/RN
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito empresários que operavam instituição financeira com investimentos de alto risco, sem autorização do...
Relator das Contas de Anuais de Governo é definido pelo TCE/RN
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) escolheu, durante a primeira sessão plenária do ano de 2023, nesta terça-feira (24/01),...
Empresa é condenada por instalação de câmera em banheiro masculino
A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa a pagar danos morais, no valor de R$ 2...
Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação
Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar...
Secretaria de Tributação de Natal reenvia carnês do IPTU 2023 como medida de precaução
A Secretaria de Tributação do Município de Natal encaminhou no final do mês de novembro, 97.647 carnês para todos os...
Aneel obriga distribuidoras a oferecer Pix para pagar contas de luz
Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix....
AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de...
Prisão preventiva de Roberto Jefferson é mantida pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-deputado...
Imóveis do ABC F.C são penhorados pela Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a penhora de imóveis de propriedade do ABC Futebol Clube. ...
