Multa de R$ 22,9 milhões ao PL por litigância de má-fé é confirmada pelo TSE
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao...
Roteiro da posse de Lula e Alckmin é divulgado pelo Senado
O Senado divulgou nesta quinta-feira (15) o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do...
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na...
Operação do MPRN combate exercício ilegal da Medicina no interior do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal...
Em leilão, TRT/RN arrecada R$ 4,7 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas
O leilão judicial realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), nesta quinta-feira (15), arrecadou R$ 4,7 milhões...
Definição do STF sobre constitucionalidade do orçamento secreto acontecerá segunda-feira (19)
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na próxima segunda-feira (19), o julgamento de quatro ações questionando o orçamento secreto, como...
Em discussão sobre inconstitucionalidade, órgão julgador não tem obrigatoriedade de pronunciamento sobre cada cargo
Em um julgamento de embargos de declaração, recurso que serve para esclarecer uma suposta omissão em uma decisão anterior, o...
Abatimento de pena em tempo de prisão provisória compete ao juízo das execuções penais
O Plenário do TJRN salientou que, de acordo com a própria jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o...
Novela envolvendo posse do estádio Juvenal Lamartine está próxima de desfecho
A novela sobre a titularidade da posse do estádio Juvenal Lamartine está próxima de ter um desfecho. Os desembargadores da...
IGP-10 tem inflação de 0,36% em dezembro
O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) registrou inflação de 0,36% em dezembro deste ano. Em novembro, houve deflação (queda de preços) de...
