Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar...
Veja que senadores tomam posse na quarta-feira; quatro são ministros
Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de...
Um novo valor do salário mínimo pode ser anunciado para 2023
O salário mínimo é determinado pelo governo de cada país ou região e é estabelecido como o menor valor que...
STF julga inadmissível uso de provas consideradas ilícitas pelo Judiciário em processos administrativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência e julgou que são inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas...
Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende...
Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada...
Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (29) pedido para suspender a posse de...
Concursos abertos: 27 órgãos abrem 8.344 vagas nesta semana
Entre esta última semana de janeiro e a primeira de fevereiro, mais de 27 órgãos iniciam as inscrições para concursos e processos...
Município reúne gestores para orientar sobre execução de despesas do orçamento 2023
Na reunião de abertura do processo orçamentário e financeiro para o exercício 2023, a Prefeitura de Natal, por intermédio da...
Deputados Estaduais do RN de primeiro mandato visitam AL/RN para conhecer funcionamento da casa
O compromisso do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) nesta quinta-feira (26) foi com...
