O Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma investigação, iniciada em julho de 2021, sobre uma suposta compra de medicamentos vencidos...

A Câmara Criminal do TJRN acolheu as argumentações da defesa de um homem, por meio de Embargos de Declaração –...

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte –...

Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$...

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um novo depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança...

O projeto de uma moeda única entre Brasil e Argentina que substitua o real e o peso não existe, disse...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o empresário Bruno dos Santos Silva por tráfico internacional de droga...

Após mais de dez anos, o caso de um ex-empregado da Alisul Alimentos S.A., condenado por desvio de recursos da...