Calendário de pagamento de IPVA no RN é divulgado
No Rio grande do Norte, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única ou primeira parcela, tem...
Código-fonte das urnas eletrônicas é de acesso público a toda a sociedade
O código-fonte da urna eletrônica brasileiro é um conjunto de instruções às quais os sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo Tribunal Superior...
Criança com câncer ósseo garante na Justiça que plano de saúde pague por tratamento
Plano de saúde contratado por uma consumidora deve autorizar a realização de cirurgia de urgência em seu filho, que tem...
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do...
Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533, de 2023, que cria a Política Nacional de Educação...
Bolsa Família 2023: governo pode excluir 10 milhões de pessoas
Na última quarta-feira (11) após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto,...
Salário mínimo de R$ 1.320 deve ser liberado em maio, segundo Ministério
O governo federal ainda não bateu o martelo em relação ao salário mínimo de R$ 1.320. Agora, de acordo com...
Gastos com cartão corporativo de ex-presidentes são liberados
O governo federal tornou público, nesta quinta-feira (12), os gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e...
Fátima empossa equipe de auxiliares para segundo mandato
“Hoje damos início a um novo ciclo. Uma gestão de continuidade, mas não de mesmice.” Foi com essa afirmativa que...
Samu Natal ganha seis novas ambulâncias de suporte avançado
A Prefeitura de Natal dá um reforço importante aos serviços de saúde emergenciais ofertados à população, com a aquisição de...
