Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade das regras que disciplinam a prescrição ocorrida no curso dos processos de...
Inscrições para primeira seleção de 2023 do Prouni começam terça-feira
As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na próxima terça-feira (28) e...
Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso
Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no...
Cirurgia de reconstrução de mandíbula de paciente deve ser custeada por plano de saúde, decide TJ/RN
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que um plano de saúde autorize cirurgia odontológica em uma técnica...
ESMAT21 promove curso de iniciação à Advocacia Trabalhista
Qualificação foca confecção de peças prático-profissionais e será ministrado pelo advogado trabalhista Marcelo Barros A Escola Superior da Magistratura do...
Senac RN divulga listas de selecionados no programa de bolsas da instituição
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no Rio Grande do Norte divulgou as listas dos selecionados para o programa...
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a...
STF valida dispositivo que dispensa cláusula de desempenho para suplentes
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade...
Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês
O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o...
Projeto de Intervenção Urbana na Cidade Alta é apresentado pela prefeitura aos comerciantes da região
O prefeito Álvaro Dias recebeu na tarde desta quinta-feira (23) no Palácio Felipe Camarão, comerciantes da Cidade Alta, para apresentar...
