Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara

Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado hoje (17) pelo presidente...

Parte de decreto que autoriza indulto a condenados pelo massacre do Carandiru é suspenso pela presidente do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330 para...

Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes...

Motoristas tem pedido de vinculo empregatício com Uber negado pela Justiça do Trabalho do RN

7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a Uber do...

Plano de Saúde que negou tratamento contra trombofilia a grávida é condenado a pagar indenização

Ao confirmar liminar de urgência anteriormente concedida em favor do fornecimento de medicamento para o tratamento de uma mulher grávida,...

MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as...

Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do...

Prefeitura do Natal efetua pagamento retroativo de promoções do magistério municipal

Professores e Educadores Infantis da Rede Municipal de Ensino de Natal receberam neste sábado (14), o pagamento do retroativo de...

Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários