Comissões da Assembleia Legislativa começam a ser instaladas e elegem presidentes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou 173 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8...

Pacheco vai debater CPI dos atos golpistas com líderes do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de...

Sentença de júri popular que condenou por homocídio é mantida pelo Pleno do TJ/RN

O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado da prática de homicídio qualificado, de mais de 14...

Padrasto e vizinho que abusavam sexualmente de criança na região Oeste são condenados

Dois homens foram condenados a uma pena de 24 anos, sete meses e 16 dias de reclusão em regime inicialmente...

Julgamento debate aplicação indevida de HC e mantém regressão de regime

A Câmara Criminal do TJRN, em uma das recentes sessões realizadas em caráter híbrido, virtual e presencial, destacou a jurisprudência...

Semurb inicia vistoria preliminar nas lagoas de captação de Natal

Uma vistoria preliminar começou a ser realizada nas lagoas de captação e drenagem da cidade pela secretaria de Meio Ambiente...

Competência para julgar crimes de militares nos atos de vandalismo de 8/1 é do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a competência da Corte para processar e julgar os...

Empresas parceiras do Food e Jazz Natal participam de oficina gastronômica no Senac Barreira Roxa

Parceiro do Food & Jazz Natal, o Senac Barreira Roxa realizou, na sexta-feira (24), o Workshop Culinária de New Orleans,...

Prefeitura abre 440 inscrições para cursos de qualificação profissional