Salário mínimo 2023: ministérios terão 45 dias para apresentar propostas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na última quarta-feira (18), um despacho a respeito do salário mínimo...
Sistemas da ALRN implantados na Assembleia de Santa Catarina
Desde o início desta semana, a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) está expandindo suas conhecidas – e premiadas – ferramentas...
Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) avalia que, das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para redução do déficit...
Dados da Vigilância Epidemiológica revelam redução significativa das arboviroses em Natal
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) apresenta dados atuais sobre...
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos...
Ministro diz que Lula não vai tirar autonomia do Banco Central
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo federal, minimizou as críticas do presidente Luiz...
Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação...
Até esta quinta, STF analisou situação de 1.075 presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou nesta quinta-feira (19/1) a situação de 501 presos por...
Habeas corpus não é meio adequado para discutir violação de domicílio
A Câmara Criminal, ao seguir precedentes da própria Corte potiguar e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que, não...
MPRN recomenda imediata interdição da Arena América para jogos oficiais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a imediata interdição do estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha,...
