Câmara Criminal do TJ/RN rejeita recursos de presos com maconha e cocaína nas Rocas
O tema da “invasão de domicílio” voltou a ser destaque em nova decisão da Câmara Criminal do TJRN, a qual...
PF desarticula organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades
A Polícia Federal deflagra na manhã desta quarta-feira (22/3) a Operação Sequaz. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que...
Ministro Flávio Dino faz balanço e anuncia medidas de segurança pública
Em entrevista coletiva concedida no Palácio da Justiça, nesta segunda-feira (20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
Municípios devem renovar o cadastro para continuar participando do Mapa do Turismo
Gestores municipais de turismo de todo o país devem observar sua vigência e renovar os cadastros no Mapa do Turismo Brasileiro para...
Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe
A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do...
PGR denuncia mais 150 investigados por atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 acusados de participarem dos...
Destinação social do IR pode chegar a R$ 9,65 bilhões em 2023
O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita...
Pendência fiscal de matriz ou filial impede certidão negativa para estabelecimento do mesmo grupo
A Primeira Seção unificou o entendimento das turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que...
ABC propõe novo acordo para quitar processos trabalhistas
A vitória do ABC F.C, sobre o Tumtum, do Maranhão, pela Copa do Nordeste, garantiu passagem para a próxima fase...
Criança terá direito a atendimento psicoterapêutico realizado no município em que reside, decide TJ/RN
Uma criança com transtornos mentais obteve, após apreciação de ação judicial, a determinação para que seu plano de saúde autorize...
