Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras...
Ação Sesc Literatura inicia atividades da Semana da Poesia em Natal
O Serviço Social do Comércio (Sesc RN) promove em Natal, entre os dias 23 e 27 de maio, o projeto...
Atos antidemocráticos: STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 250 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
Eleitor pode se antecipar e regularizar título para votar em 2024
Os eleitores que vão escolher novos prefeitos e vereadores nas próximas Eleições Municipais, em outubro de 2024, já podem consultar...
Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.056.866 e 1.938.265, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves,...
Proposta de arrematante do hotel Parque da Costeira é aceita pelo TRT/RN
O juiz Inácio André de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), considerou válida a oferta de...
MP/RN ingressa com ação por improbidade administrativa contra o ex-governador Robinson Faria
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil contra o ex-governador do...
Obras de drenagem e pavimentação no San Vale chegam a 60% de execução
O prefeito Álvaro Dias, visitou na tarde desta segunda-feira (22), as obras de drenagem e pavimentação do San Vale, na...
Banco não comprova contrato em cartão e sofre condenação judicial
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos Embargos de declaração, manejados por uma instituição financeira, que pretendia...
TRF4 afasta juiz da Lava Jato em Curitiba
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta segunda-feira (22) afastar o juiz Eduardo Appio, responsável pelos...
